É possível importar sem pagar Imposto de Importação, reduzindo ainda mais o seu custo e aumentando a sua competitividade usando o fator da escassez ao seu favor.
Todos sabem que o Brasil possui altas cargas tributárias, infelizmente é a realidade do nosso país. Há muitos produtos que não possuem produção no Brasil, ou seja, produtos que são exclusivos do mercado exterior. Muitas vezes, o produto que tens na sua empresa, é importado pois não há produção nacional.
Sabe a melhor parte? A DAMA além procurar o fornecedor para o seu produto gratuitamente, nós te ajudamos a identificar aqueles que não possuem imposto de importação.
Tudo isso é possível através do “Ex-Tarifário”.
O que é o Ex-Tarifário?
A sigla “Ex-Tarifário” significa “Exceção Tarifária”. Como o próprio nome diz, ela provém a exceções tarifárias (impostos), para produtos na qual não possuem similaridade brasileira, ou seja, que não é produzido no Brasil.
Há variados tipos de Ex, porém, iremos falar sobre os principais que são: Ex-Tarifários de bens de capital (BK), de informática e telecomunicação (BIT). Esses dois tipos de Ex são benefícios fiscais concedidos pelo governo para viabilizar a importação de produtos que não há produção no Brasil, na qual o Ex reduz, ou isenta temporariamente o pagamento do Imposto de Importação (II).
Normalmente, para importações BK, incide cerca de 14% de II sobre estes itens. Já para as importações de BIT, cerca de 16%.
Qualquer empresa pode pleitear junto ao Comitê-Executivo de Gestão (GECEX), que é o núcleo executivo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Esse pleito é feito através de uma análise documental, na qual os documentos deverão estar de acordo com os requisitos mínimos, e devem serem providenciados pela empresa pleiteada. A expectativa em relação ao prazo médio para análise de pleito é de 45 dias. A decisão final do GECEX sobre o deferimento ou indeferimento do Ex-tariário será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A DAMA auxilia o cliente a identificar o Ex-tarifário que é possível aplicar no produto que é desejado importar. Não só isso, nós também ajudamos na criação de um Ex-tarifário para o cliente importar sem o Imposto de Importação!